SESSÃO ORDINÁRIA: 0025/2022

Informações da sessão
Data: 10/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE MAIO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0016/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADES A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
REQUERIMENTO Nº 0026/2022
APROVADO
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ROGÉRIO BENTO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

20/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0041/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2022
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

18/04/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0045/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2022
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O § 1º DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/04/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0109/2021
APROVADO
  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0116/2021
APROVADO
  • "TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI".

18/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0008/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

09/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0009/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 018/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

09/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0010/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

09/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0029/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

06/05/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0040/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.812, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

22/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0171/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0199/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0344/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.935 DE 2019 QUE DETERMINA AO PODER PÚBLICO QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

29/04/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0357/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO.

04/05/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0358/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

26/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0359/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

26/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0360/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

26/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0361/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

04/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0362/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

04/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0366/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

09/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0367/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

09/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0368/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0369/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O CONSERTO URGENTE DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA ORLA DA LAGOA DO CENTRO, PRÓXIMO AO LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA", LOCALIZADO NA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO.

09/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0554/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA COLORADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0555/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1049/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1057/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO ESCOLA MZ. PAINEIRA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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