SESSÃO ORDINÁRIA: 0015/2022

Informações da sessão
Data: 31/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 31 DE MARÇO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0004/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

02/02/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0020/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES PARA EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0023/2022
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA DOS COMÉRCIOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

10/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0024/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE

15/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO

15/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
VETO Nº 0004/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 132/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

30/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES.

22/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÍS SANTOS RANA.

23/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ENDERSON LOPES PALÁCIO.

23/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

24/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS.

24/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A PROCEDER Á DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO, SEM A RENÚNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE PAULO RENATO ROHWER SANTOS.

28/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLÓRIA NAZARETH MANHANHÃES FIREMAN.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0015/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

21/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO LISBOA CHAVES.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO DE ALMEIDA.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0018/2022
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA – CORONEL DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA 5 BAIXADA LITORÂNEA, E APROVEITANDO O ENSEJO LHE DESEJAR BOAS-VINDAS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA DAS CIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022
EXPEDIENTE
  • CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.

08/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL FERNANDO DE AGUIAR.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO RODRIGUES GOMES – POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0025/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0026/2022
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA DE "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" A SER INTRODUZIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO
    INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0032/2022
EXPEDIENTE
  • AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE.

29/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0033/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0034/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0035/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0080/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0119/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0181/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0250/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO CAMERUM, SITUADO NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1063/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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