Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2021

Informações da sessão
Data: 20/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 20 DE ABRIL DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0004/2021
REJEITADO

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO D ... Veja mais

27/01/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
TRAMITAÇÃO

  • REQUER SEJA CONCEDIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PATROCÍNIO, POR SUA ATUAÇÃ ... Veja mais

25/03/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0017/2021
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA “RUA NILZA PEREIRA” A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA ... Veja mais

26/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0022/2021
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA “RUA ANTONIO BELMIRO” (SR. ANTONIO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E SEU TÉRMINO NA A ... Veja mais

16/03/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0026/2021
TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS P ... Veja mais

20/03/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0028/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2021
TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AT ... Veja mais

22/03/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0032/2021
TRAMITAÇÃO

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEIRO DE 2014 REVOGA A LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - SISTEMA M ... Veja mais

05/04/2021    Carlos Fábio da Silva
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
DILAÇÃO DE PRAZO

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, EM REGIME DE URGÊNCIA CÓP ... Veja mais

20/03/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
ASSINADO

  • REQUER SEJA CONCEDIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PATROCÍNIO, POR SUA ATUAÇÃ ... Veja mais

25/03/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
ASSINADO

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE U ... Veja mais

20/04/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0015/2021
ASSINADO

  • INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS ... Veja mais

26/02/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0022/2021
FAVORÁVEL

  • DENOMINA “RUA ANTONIO BELMIRO” (SR. ANTONIO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E SEU TÉRMINO NA A ... Veja mais

16/03/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0026/2021
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS P ... Veja mais

20/03/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0028/2021
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2021
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AT ... Veja mais

22/03/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0030/2021
ASSINADO

  • DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA A ... Veja mais

12/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0032/2021
FAVORÁVEL

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEIRO DE 2014 REVOGA A LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - SISTEMA M ... Veja mais

05/04/2021    Carlos Fábio da Silva
PROJETO DE LEI Nº 0033/2021
ASSINADO

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM AULAS PRESENCI ... Veja mais

16/04/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0037/2021
ASSINADO

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PA ... Veja mais

16/04/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0038/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍP ... Veja mais

16/04/2021    Carlos Fábio da Silva
PROJETO DE LEI Nº 0039/2021
TRAMITAÇÃO

  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTA ... Veja mais

16/04/2021    Carlos Fábio da Silva
PROJETO DE LEI Nº 0040/2021
ASSINADO

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ... Veja mais

19/04/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0041/2021
ASSINADO

  • DENOMINA TRECHO DE MÃO ÚNICA NA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO .

20/04/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0042/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISCPLINA EM CARATER EXCEPCIONAL, O PERÍODO ANTECIPADO DE EXUMAÇÃO DOS CORPOS SEPULTADOS EM GAVETAS, NO CEMITÉRIO PÚBLIC ... Veja mais

20/04/2021    Carlos Fábio da Silva
INDICAÇÃO Nº 0106/2021
ASSINADO

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA UMA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NA ENTRADA DO BAI ... Veja mais

02/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0222/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SITO BAIRRO BALNEÁRIO.

09/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0223/2021
ASSINADO

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA D ... Veja mais

09/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0312/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, ... Veja mais

26/02/2021    FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
INDICAÇÃO Nº 0334/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO B ... Veja mais

26/02/2021    FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
INDICAÇÃO Nº 0357/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0359/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENT ... Veja mais

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0375/2021
ASSINADO

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRESTADARAS DE SERVIÇO DE INTERNET P ... Veja mais

20/03/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0404/2021
ASSINADO

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚ ... Veja mais

01/04/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0413/2021
ASSINADO

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENT ... Veja mais

05/04/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0414/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

12/04/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0415/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPAR ... Veja mais

12/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0417/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE ... Veja mais

12/04/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0418/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO A ... Veja mais

12/04/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0419/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM.

13/04/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0420/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU ... Veja mais

14/04/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0422/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO ... Veja mais

14/04/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0424/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A NOMEAÇÃ ... Veja mais

16/04/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0427/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE O SER ... Veja mais

16/04/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0428/2021
ASSINADO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

16/04/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Professor Jean Pierre
  • CNPJ: 27.759.380/0001-07
  • Rua Hermógenes Freire da Costa, 179 - Centro, 28.940-000
  • Segunda A Quinta, 08 As 17h. e Sexta de 08h às 16h
  • (22) 2621-1525
  • secretaria@cmspa.rj.gov.br
  • Dias Normais: 13h às 17h | Dias de Sessão: 10h às 16h
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.