Resumo
INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/04/2021 | 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 20 de Abril de 2021 mais | EXPEDIENTE | MATÉRIA RECEBIDA | ASSINADO | |
| 20/04/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 06/05/2021 | 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/07/2021) de 6 de Maio de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 11/05/2021 | 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/07/2021) de 11 de Maio de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |
| 11/05/2021 | 8ª (Oitava) Sessão ExtraOrdinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/07/2021) de 11 de Maio de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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