ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEIRO DE 2014 REVOGA A LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/04/2021 09:00:00 | MENSAGEM RECEBIDA DO PREFEITO | 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6 DE ABRIL DE 2021 - EXPEDIENTE mais | TRAMITAÇÃO | |
| 06/04/2021 09:00:01 | ENVIADO À COMISSÃO | 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6 DE ABRIL DE 2021 - EXPEDIENTE mais | PARA ANÁLISE | |
| 20/04/2021 09:00:02 | PARECER DE COMISSÃO | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 20 DE ABRIL DE 2021 - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | FAVORÁVEL | |
| 20/04/2021 09:00:03 | PARECER | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 20 DE ABRIL DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO | |
| 20/04/2021 09:00:04 | 2ª VOTAÇÃO | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 20 DE ABRIL DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO |
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