REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES NASCIMENTO LEITE, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VLADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESDE 2001 E INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO, PELO ATO DE BRAVURA E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA VIDA DO CIDADÃO ALDEENSE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ONDE FUNCIONAM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SETOR DE IPTU.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PALCO SITUADO AO LADO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM N° 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 34/2003 E AO POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

MENSAGEM Nº 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGISTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE S.P.ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVES FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR A 34/2003 POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE PONTUAÇÃO ESPECÍFICA PARA CANDIDATOS HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO À PREFEITURA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESCARTE CONSCIENTE DE RESÍDUOS EM TODA A CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RAMOS MELOS E RUA NOVA YORK, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS DELGADO, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELCIMAR DE SOUZA SANTOS, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS TROPICÁLIA E SILVA JARDIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE PAISAGISMO NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS: TÉRMINO DA RUA AMADEU FRANCISCO DE MEDEIROS, INÍCIO DAS RUAS WELLIGNTON LUIZ E RAMOS MELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, UM(01) NA ESQUINA DA RJ 140 (ESTRADA DA FLEXEIRA) COM. TRAVESSA FLEXEIRA AO LADO DA PRAÇA DA FLEXEIRA. O OUTRO NA MESMA ESTRADA EM FRENTE A ESCOLA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

CANCELADA PELO AUTOR DIA: 04/06/2025 HORA: 12:47 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA EM FRENTE A ESCOLA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS NAS FILEIRAS INICIAIS DE APRESENTAÇÕES REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO DE CIDADANIA LGBT DA BAIXADA LITORÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURI ALVES MEIRE LIMA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAXWELL DA SILVA ALVES, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.