Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO DE CIDADANIA LGBT DA BAIXADA LITORÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Justificativa

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE CIDADANIA LGBTI DA BAIXADA LITORÂNEA I E II É FRUTO DA LUTA HISTÓRICA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBTI PELA GARANTIA DE DIREITOS, VISIBILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS. SUA IMPLEMENTAÇÃO REPRESENTA UMA IMPORTANTE CONQUISTA NA DEFESA DA CIDADANIA E NO ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NA REGIÃO.

INICIALMENTE, O CENTRO FOI INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SERVINDO COMO POLO DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA PESSOAS LGBTI DE TODA A BAIXADA LITORÂNEA. COM O TEMPO, VISANDO UM ESPAÇO MAIOR PARA ATENDIMENTOS RESERVADOS, O CENTRO FOI TRANSFERIDO PARA ARRAIAL DO CABO, ONDE SEGUE ATUANDO DE FORMA ATIVA E ARTICULADA COM A SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. INCLUSIVE COM DESTAQUE AO GRUPO ALDEIA DIVERSIDADE E A COORDENADORIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

A ATUAÇÃO DO CENTRO É PAUTADA POR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, BENEFÍCIO EVENTUAIS, ENTRE OUTROS, ASSIM COMO AÇÕES EDUCATIVAS E CULTURAIS, ALÉM DE ARTICULAÇÕES COM POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA. ELE INTEGRA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTI, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE E O RESPEITO À DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS. FAZ-SE JUSTA A HOMENAGEM ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSOS.