INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA AUTOESTIMA E O BEM-ESTAR DAS PACIENTES ONCOLÓGICAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 02 (DOIS) ACOMPANHANTES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA NICANOR P. SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILSEPPI ULISSES ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: CAPINA, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E RETIRADA DE ENTULHOS E INSERVÍVEIS NAS SEGUINTES RUAS: TRAV JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA TRAV ADIL CIRILO E ANTONIO SOARES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINOS POR MÚSICAS E SINAIS LUMINOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA FUTURA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO NOS VALÕES, CITADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TATUAGEM REPARADORA PARA PESSOAS QUE SOFRERAM QUEIMADURAS, CIRURGIAS OU ACIDENTES, VISANDO PROMOVER A AUTOESTIMA E A INCLUSÃO SOCIAL DESTAS PESSOAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA , BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: CAPINA, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E RETIRADA DE ENTULHOS E INSERVÍVEIS NA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADOS NA CPRV – SETOR TORV DA 4ª CIA, MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO OU COMPRA DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FORMATO QUEBRA-MOLAS, TACHÕES E/OU OUTROS... NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO OBJETIVO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL VELASCO RODRIGUES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA ÁREA SOCIAL E HOSPITALAR.