Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ONDE FUNCIONAM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SETOR DE IPTU.

Justificativa

A presente Indicação visa GARANTIR A DIGNIDADE E O DIREITO DE ACESSO IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTE DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, assegurando condições adequadas de mobilidade e segurança no atendimento prestado pela Secretaria da Fazenda, especialmente nos setores da Sala do Empreendedor e IPTU.

A instalação de VAGAS PRIORITÁRIAS E UM ACESSO MAIS ADEQUADO, mediante a substituição do piso irregular, FACILITARÁ A LOCOMOÇÃO DE USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, promovendo INCLUSÃO, CONFORTO E ACOLHIMENTO. Da mesma forma, a DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E KIT DE PRIMEIROS SOCORROS reforça o cuidado com a saúde e o bem-estar dos cidadãos que buscam atendimento no local.

Trata-se de uma medida simples, de BAIXO CUSTO, mas com ALTO IMPACTO SOCIAL, alinhada aos princípios da ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. Dessa forma, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito atenção especial a essa demanda, TÃO RELEVANTE PARA UMA ADMINISTRAÇÃO COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO E A CIDADANIA.