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Lista de matérias

Foram encontradas 3285 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES GUIMARÃES, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO DE GRANDE PORTE E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E CRISTIANO VAZ, E NA RUA SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO O ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", VISANDO ESTIMULAR A POPULAÇÃO A SOLICITAR NOTA FISCAL, PROMOVENDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL, E, AINDA, MELHORAR OS NOSSOS INDICES NA ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Just. e Red. e Fin. Orçamento, Parecer Favorável da Com. de Ob. e Serv. Públicos e Parecer Favorável da Com. da Pessoa Com Deficiência

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, JUNTAMENTE COM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA DO CRAS MORRO DO MILAGRE, NA RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IGOR SALLES DE ALMEIDA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIELE PEREIRA SANTOS, PROFESSORA DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLAN HAU DA SILVEIRA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CRUZ (ATÉ O FINAL DA MASSA ASFÁLTICA), NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA AÇÕES REGULARES DE APLICAÇÃO DE FLÚOR NAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) COM CÂMERA TERMAL, TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS VEICULARES, PARA USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, FLUMINENSE, BALNEÁRIO, RECANTO DO SOL, POÇO FUNDO, ESTAÇÃO E RUA DO FOGO EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OTIMIZANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, COM A DEVIDA REAVALIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA CELULARES EM LOCAIS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS RUAS JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS E A RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERÍODO PÓS-PARTO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DAS TUBULAÇÕES PLUVIAIS NO ENCONTRO DAS RUAS FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO COM SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK NA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, A VIA SEM SAÍDA E TRANSVERSAL À RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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