INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR ENTULHO" EM ÁREAS AFETADAS POR DESPEJO IRREGULAR NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
A presente indicação tem como objetivo coibir o descarte irregular de entulho e resíduos sólidos em vias públicas, prática recorrente na Rua Jovino Gago, no bairro Porto da Aldeia, que vem causando transtornos à população local, além de prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e à limpeza urbana.
A instalação de placas informativas e de advertência configura medida simples, de baixo custo e relevante efeito educativo, contribuindo para a conscientização da população e auxiliando as ações de fiscalização do Poder Público Municipal.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Chefe do Poder Executivo para que determine à Secretaria competente a adoção das medidas cabíveis, atendendo a uma demanda legítima dos moradores da localidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 23:14:33 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | CADASTRADO | |
| 04/02/2026 10:26:25 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO JOGAR ENTULHO" NAS ÁREAS QUE VÊM SOFRENDO COM O DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
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