INDICAÇÃO: 0003/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 21/01/2026
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Ementa

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A presente Indicação tem como finalidade promover um modelo de turismo sustentável, inclusivo e socialmente responsável, capaz de conciliar a preservação ambiental, a valorização das comunidades locais e o desenvolvimento econômico do Município. Nas discussões realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, foram destacados exemplos positivos de gestão comunitária de espaços naturais, a exemplo das trilhas ecológicas mantidas com apoio de grupos organizados da sociedade civil, bem como a importância do fortalecimento do sentimento de pertencimento da população em relação ao patrimônio natural do Município.
O Turismo de Base Comunitária e Ecológica apresenta-se como alternativa estratégica para valorizar o patrimônio natural, cultural e ambiental local, estimular a participação ativa da comunidade na gestão e preservação dos espaços, promover educação ambiental e consciência ecológica e diversificar a oferta turística de forma ordenada e sustentável.
Destaca-se que esse modelo de turismo prioriza ações de baixo impacto ambiental, incentiva a gestão compartilhada e contribui para a geração de renda local, sem descaracterizar os territórios ou comprometer os recursos naturais.
Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação é oportuna, legítima e de relevante interesse público, motivo pelo qual se solicita sua apreciação e eventual acolhimento pelo Poder Executivo Municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 09:51:57 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
21/01/2026 07:59:10 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DEMAIS PASTAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS ORGANIZADOS E INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

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