CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO ... Veja mais
DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BA ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ,A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-29, FEITAS POR COSTU ... Veja mais
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE S ... Veja mais
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS ... Veja mais
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PAR ... Veja mais
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE “PRORR ... Veja mais
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE “DISP ... Veja mais
PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DAS ISENÇÕES FISCAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 536, CAPUT E 536-B, § 2º DA LEI COMPLEMENT ... Veja mais
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3439/2020, ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DOS COMÉRCIOS, DE FORMA GRADUAL E PLANEJADA, N ... Veja mais
CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 005, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE “ ... Veja mais
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCI ... Veja mais
CONCEDE HOMENAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL SUBTENENTE MAURO BERNARDO DOS SANTOS, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RE ... Veja mais
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, P ... Veja mais
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENC ... Veja mais
REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE I ... Veja mais
CONCEDE AO ILMº DR. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - SÓCIO DA CONSULTORIA JURÍDICA SOUZA & FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIA ... Veja mais
FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR LAÍS SANTOS RANA - FUNCIONÁRIO PUBLICO, TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO O “TÍT ... Veja mais
FICA CONCEDIDO A ILMª. DRª ARIANA SILVA PORTO ADVOGADA - ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL DA FAZENDA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ... Veja mais
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