CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, AO DOUTOR RUBENS JOSE VALLE DA COSTA BARBOSA - MÉDICO PERITO DA PREVISPA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, A SENHORA LILIA MARIA BENÍCIO CYPRIANI - FUNCIONÁRIA PÚBLICA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA - SENADOR DA REPÚBLICA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JULIANO FIGUEIREDO ALBERTO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO - DIRETOR DA AUTO AVIAÇÃO SALINEIRA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO — MÉDICO CARDIOLOGISTA INTENSIVISTA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - ADVOGADO RENOMADO.

CONCEDE O 'TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A PROFESSORA KÁTIA LEAL BEIRÃO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - MÉDICO ORTOPEDISTA E SECRETARIO DE TURISMO DA CIDADE DE CABO FRIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO BISPO FRANCISCO ARRUDA DOS SANTOS - DIRETOR DO LAR BETÂNIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR PAULO HENRIQUE MATTA MACHADO, EX-PRESIDENTE DO PT EM CABO FRIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SD. PM PABLO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - 25º BPM.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADANIA", AO SENHOR CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SD. PM ESTEVÃO DA SILVA BENTO — LOTADO NO 25º BPM CABO FRIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR SAINT CLAIR PINTO COELHO - MÉDICO PRONTO SOCORRISTA.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ARNALDO SIMÕES"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA JOÃO CAMPANATTI"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "MILTON ANTONIO ANTONIO RODRIGUES"

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTAINERS PARA DEPÓSITO DE LIXO E OU ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "JALES GONÇALVES LEITE"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "MOACYR SIQUEIRA LOBO"

FICA DENOMINADA "TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL À ESTRADA DE SÃO MATEUS, SEM NÚMERO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA DO PESCADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 10, DA LEI N° 2.121, DE 13 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA