DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.242.245,32

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO PADRE CARLOS EDUARDO DA SILVA - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR ÂNGELO MÔNACO - ORTOPEDISTA/TRAUMALOGISTA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR IDI SONDA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA CLAUDIA MARCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA - DELEGADA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", TEN. CEL. PMERJ ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO - COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MACAÉ.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO JOSE MENDES DIAS - PASTOR EVANGÉLICO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SERGIO ZYEITER - ADVOGADO.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR AYRES JOSÉ TELES - EMPRESÁRIO NO RAMO DE TERRAPLANAGEM.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS - GUARDA MUNICIPAL.

TRATA DA DESAFTTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 936.438,35

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 01 DE ABRIL DE 2010

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO "DOUTOR ALBERTO ALBINO DE ALMEIDA NETO", O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÚLTIPLO EM SAÚDE MENTAL, IMPLANTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NA RUA HERMÓGENES FREI-RE DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.111, DE 20 DE MARÇO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI N° 2.116, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2008.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 141, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE CRIOU O MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO, POR PARTE DA LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - LAMRL, DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRÉ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA ANTONIO MACHADO".

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA COMPENSAR CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A AUTARQUIA MUNICIPAL PREVISPA.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA UNICA DO IPTU/2010

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.342.184,97 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).