DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ ANTUNES"
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
APROVA OS ORGANOGRAMAS DAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CONCEDE INCENTIVO FISCAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS DO ÂMBITO DO "PROGRAMA MINHA CASO, MINHA VIDA".
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O "DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE TODO ULTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.
NOMEIA MEMBRO INTERINO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 2.160, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA
DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MARINHO - CHEFE DO POSTO DO DETRAN
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO 3º SARGENTO JASON FERREIRA DE SANT'ANNA - BAENSPA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR COMTE BITTENCOURT - DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DO PPS.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PASTOR EDUACIR BONIFÁCIO DA SILVA - PASTOR DA IGREJA WESLEYANA DO PORTO DO CARRO.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCINEIDE PEREIRA CABRAL - CHEFE DE GABINETE NA ALERJ.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", OSANA SOCRATES DE ARAUJO ALMEIDA - EMPRESÁRIO NO RAMO DA AGROPECUÁRIA.
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