DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 40, DA LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138, DÊ 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, PREVISTOS NO INCISO 1, DO ARTIGO 2°, DA LEI 2.160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DÁ ALDEIA PARA O EXERCÍCIO 2010, DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO MONTANTE PREVISTO NA REFERIDA LEI.
SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
REGULAMENTA A MULTA DISPOSTA NO ARTIGO 6°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 2.187, DE 16 DE ABRIL DE 2010
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 107.524,28 (CENTO E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO NO 23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUÉ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTAÇOES E ANULAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ODÉCIO LEMOS DOS SANTOS"
0 TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PASSA A SER DENOMINADO TEATRO MUNICIPAL ÁTILA COSTA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITD ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E CLÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA :A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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