FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.470,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR FABIO LUIS MATTOS GOULART — SUBOFICIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL E PRESIDENTE FUNDADOR DO CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIÁS.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", A SENHORA CARMEN VANILDA BIEDERT - RADIALISTA - COMUNICADORA VOLUNTÁRIA DA RÁDIO ALDEIA FM.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 313.466,56 (TREZENTOS E TREZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ESTABELECIMENTO DE SERVIDÃO UMA FAIXA DE TERRAS NUM LOCAL DENOMINADO PRAIA LINDA, COM EXTENSÃO DE 7.044,3 M², SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ESTABELECIMENTO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRAS DE 3.300,58 M², SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, NA RUA DAS MARGARIDAS (PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA RJ-116 E RJ-124), CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR BRUNO DE SOUZA SOARES - ADVOGADO MILITANTE, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CÍVEL COMERCIAL/EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVO, ORFANOLÓGICO, TRABALHO, INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E CRIMINAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 158.012,81 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.446.996,79 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVA CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM BASE NAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVOS CRÉDITOS ADICIONAIS, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONFORME A SEGUINTE DESIGNAÇÃO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU/2010

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 720.100,63 (SETECENTOS E VINTE MIL CEM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA DISPOR SOBRE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, QUE INTERFIRAM NO FLUXO DE VEÍCULOS OU PEDESTRES, ALTEREM A ROTINA OU POSSAM CAUSAR DANOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.