Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta Salário Educação - PNATE e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Altera a Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 76.712.25 (Setenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos).

Fica aberto CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR na importância de R$ 33.008,97 (Trinta e três mil oito reais e noventa e sete centavos).

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 3.110,32 (Três mil cento e dez reais e trinta e dois centavos).

Dispõe sobre alteração no Art. 40, da Lei Complementar n° 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n° 2.138, dê 29 de julho de 2009 e dá outras providências

Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares, previstos no inciso 1, do artigo 2°, da Lei 2.160 de 26 de novembro de 2009 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dá Aldeia para o Exercício 2010, de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) do montante previsto na referida Lei.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Regulamenta a multa disposta no artigo 6°, parágrafo único, da Lei n° 2.187, de 16 de abril de 2010

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 107.524,28 (Cento e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).

Altera o artigo 1º da Resolução no 23, de 24 de novembro de 1981, qué dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Sampaio, no bairro Baixo Grande, neste Município.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementaçoes e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Logradouro público denominado "ODÉCIO LEMOS DOS SANTOS"

0 Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia passa a ser denominado TEATRO MUNICIPAL ÁTILA COSTA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.