ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 395.907,57

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.745,78

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.624,18 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALA-RIAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MEN-CIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 019, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 816.307,49 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RECANTO OLGA DIVANA ZACHARIAS - APRODZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.055,80 (CENTO E QUATORZE MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PREVISPA) QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - PNATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.712.25 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.008,97 (TRINTA E TRÊS MIL OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.110,32 (TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).