ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A COLOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PELOS RESTAURANTES, POUSADAS, BARES E QUIOSQUES DA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE.

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS (LIMITAÇÃO DE EMPENHOS), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS (LIMITAÇÃO DE EMPENHOS), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMDEF-SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E O ADITAMENTO DOS CONTRATOS JÁ CELEBRADOS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 148/2022, PRORROGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 105, DE 19 DE JULHO DE 2023, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEMED Nº 148/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E O ADITAMENTO DOS CONTRATOS JÁ CELEBRADOS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 149/2022, PRORROGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 104, DE 19 DE JULHO DE 2023, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEMED Nº 149/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONSTANTE DO EDITAL 148/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONSTANTE DO EDITAL 149/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA WALTER MARINHO", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.093, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL PARA O PERÍODO DE 2023/2025, ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO TEMPORÁRIO DA REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE NÃO REALIZARAM O CENSO PREVIDENCIÁRIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DO DECRETO Nº 147, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA ABERTURA EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.