FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 305.448,54 (TREZENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 1.183.743,44 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL A IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL A IMPORTÂNCIA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 3.881.256,56 (TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPÔRTÂNCIA R$ 990.396,68 (NOVE-CENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 145.249,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IRNPORTÂNCIA R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 463.061,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 91.470,12 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E DOZE CENTAVOS).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS FUNÇÕES E FINALIDADES QUE MENCIONA.

DENOMINA CRECHE TIA MÁRCIA, A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DUARTE"

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAI ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N° 1.020, DE 20 DE MARÇO DE 1996.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.243, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.