AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE PARCELA RELATIVA À FUNÇÃO GRATIFICADA, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 58.562,94 (CINQÜENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 64.429,70 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 423.706,81 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA CÉLIO SOARES MARTINS"

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "MARQUES DA CRUZ"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 63.468,13 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 818.706,45 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.925,94 (NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.983,24 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DO DECRETO N° 43, DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOVAS REGRAS PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, INCIDENTE SOBRE A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 155.527,15 (CENTO E CINQÜENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 242.644,03 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VEÍCULOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º, DA LEI N° 2.179, DE 15 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 303.191,89 (TREZENTOS E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.