DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 2.269, DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ PEREIRA DA COSTA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA IZA BORGES LEITÃO"

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.716,00 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.554,22 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA JÚLIO BRAGA"

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.094,09 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 224.331,01 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E UM CENTAVO).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.248,11 (SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.400,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.919,38 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 193.029,23 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL VINTE E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.680,00 (HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.525,00 (TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

FICA CONCEDIDO AO DOUTOR LUIZ CARLOS DA SILVA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

FICA CONCEDIDO AO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

FICA CONCEDIDA AO DOUTOR CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

FICA CONCEDIDA AO SENHOR WAGNER GRANJA VICTER A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.