DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA 7 DE SETEMBRO, RUA ORACI ZEFERINO DE ARAÚJO E RUA EDITE BEZERRA DA SILVA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO "JARDIM MARACANÃ, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, MEDINDO EM SUA TOTALIDADE 3.611,12 M², SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MARACANÃ", BAIRRO SÃO JOÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 POR ANULAÇÃO.

FICA REVOGADA A LEI Nº15°,DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO FUTURO".

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PREVISPA) QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, RUA RIO MANDEGA, RUA COIMBRA, RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, RUA VISEU, RUA LAVOS E RUA SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL A IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 26.956,57 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS)

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 617.111,99 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 10.482,27 (DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.240,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO POR PRESCRIÇÃO DE VALORES LANÇADOS À CONTA DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2002, 2003, 2004 E 2005.

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 142.300,25 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, ESTRADA SÃO MATHEUS, RUA IRINEU VARGAS, RUA ELÍSIO LOBO, RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, RUA MANOEL DA SILVA LIMA, RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA VAZ E RUA JOAQUIM MOTA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, PRAÇA BELA VISTA E PRAÇA BELA VISTA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RONALDO PEREIRA"

INSTITUÍ A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE INTEGRARÃO O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1968, DE 23 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.