SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PREVISPA) QUE MENCIONA.
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.900,55 (CENTO E VINTE MIL NOVECENTOS REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS).
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 397.970,43
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA INÁCIO ALVES DE MACEDO FILHO"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "RUA DILMAR DA SILVA MOREIRA".
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS E GARRAFAS DE VIDROS EM BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES, EM TODAS AS FESTAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "A ONG COSTA DO SOL - OCS", ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E PRAZO INDETERMINADO DE FUNCIONAMENTO, NÃO VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, CADASTRADA NO CNPJ N° 11.991.535/0001-98, COM SEDE À RUA SÃO JORGE, N°23 - BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.140,37
ALTERA A LEI N° 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, QUE DENOMINA AVENIDA LUIZ SAMPAIO A ARTÉRIA QUE MENCIONA.
SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010
SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2010
APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.471.734,16
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL REVISORA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PREVISTO NO ARTIGO 80 DA LEI N° 60, DE 10 DE JANEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.475,00
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.109,39
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 459.975,32
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.490,07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 1.968, DE 23 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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