DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO A BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2°, ACRESCENTANDO O INCISO XII AO ARTIGO 13, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 13, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 29.283,07 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS)

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 506.197,54 (QUINHENTOS E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CARDOSO BROCHADO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "MARIO THEOPHILO GUERRA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, RUA CÉLIO PORFÍRIO DA FONSECA, RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO E RUA SILVANA DA SILVA VAZ.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA, R$ 1.162.235,37 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "CLÁUDIO BALBI GOMES DELMAS"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA WALDECK RIGUEIRA BRANDÃO.

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL A IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 193.192,97 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 89.475,58 (OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS).

INSTITUI O PRÊMIO ANUAL DA EDUCAÇÃO A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR ANULAÇÃO.

FICA DENOMINADA "TRAVESSA ADÁRIO DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA DA PAZ E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "PAU BRASIL"

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO QESE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL A IMPORTÂNCIA R$ 58,80 (CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL A IMPORTÂNCIA R$ 58,80 (CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FICA DENOMINADO “SIRLEI DUARTE DE AZEVEDO”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "GERSON DA SILVA"

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 10.457,32 (DEZ MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO "LIMPEZA TOTAL" E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA QUE MENCIONA.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA R$ 236.427,81 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).