Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 6692 registros
  • Logradouro público denominado "RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA"

  • Logradouro público denominado "NILO FRANCISCO PESSOA"

  • Logradouro público denominado "RUA ALICE GONÇALVES DA SILVA"

  • Logradouro público denominado "RUA ARNALDO PEREIRA"

  • Logradouro público denominado "RUA JOÃO GIL MARQUES"

  • Logradouro público denominado "RUA ROMÁRIO GONÇALVES MARINHO"

  • Concede aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.

  • Logradouro público denominado "RUA OBCARINO TEIXEIRA DE SOUZA"

  • Logradouro público denominado "RUA MOACYR BOTELHO ROCHA"

  • Logradouro público denominado "RUA NILO JOSÉ GONÇALVES"

  • Logradouro público denominado "RUA ADELAIDE VIEIRA GONÇALVES"

  • Fica considerado de Utilida Pública Municipal a Igreja Batista Memorial em São Pedro da Aldeia, com Sedes na Rua Pastor Gedor de Souza Melo, nº 45, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia

  • Fica considerado de utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito a Tenda Espírita Pai Joaquim de Angola com sede na Rua Epaminondas Pereira Nunes, 38, neste município.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA NAVEGA.

  • Ficam rejeitadas as contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 1984, na forma do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Logradouro público denominado "RUA SIMONIDES VALLADARES GUIMARÃES"

  • Da denominação a Logradouro Público, denominada Rua "CORAÇÃO DE MARIA"

  • Passa a denominar-se Rua Teodorico dos Santos, a rua da Praia Linda que se inicia na curva da Pedra do Moinho da salina Baixo Grande, até a bifurcação de encontro coma Praça Eurico Leal.

  • Passa a ter denominado a Rua Izaías Ferreira, a rua transversal à Rua Waldir da Silva Lobo, em frente ao número 850, na localidade de Morro dos Milagres

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALDEMAR mACHADO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO JARDIM ROMÃ COM INÍCIO NO KM 114 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR.

  • Ficam estabeIecidos os seguintes padrões de vencimentos destinados aos professores da rede municipal de ensino e da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de São da Aldeia.

  • Logradouro público denominado "ALAMEDA PROFESSOR BRUNO LOBO"

  • Passa a denoninar-se Travessa Princesa Isabel o Logradouro Publico que tem início no Rua Manoel Antonio Júrior

  • Passa a denominarae Travessa do Sossego, o logradouro que tem início na Rua Manoel Antonio Júnior e término na Rua da Paz localizada no loteamento Jardim Romã.

  • Logradouro público denominado "RUA ATALIBA FAGUNDES DA COSTA"

  • Dispõe sobre o orçamento do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1987.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VIRGINIA CARDOSO"

  • São os seguintes os cálculos realizados para apuração da Suplementação por estimativa referente ao meses de outubro, novembro e dezembro de 1986.

  • Logradouro público denominado "RUA PASTOR GEDOR DE SOUZA MELLO"

  • Passa a denomnar-se rua Delfino Isac Nunes, a rua Projetada situada à esquerda da rua Manoel Antonio Junior, situada no Ioteamento Jardim Romã na localidade de São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.