Logradouro público denominado "AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA"

Fica criado 1% para construção, reforma, instalações e manutenções das Sedes Espirítas.

Fica criado na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, o Departamento de Esportes infanto Juvenil criada pela Lei MunicipaI nº219 de 09 de novembro de 1984.

Fica criado na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

Logradouro público denominado "FRANCISCO PAES DE CARVALHO"

Do artigo 1º ao 8º da Lei Municipal, no que se refere a remuneração dos cargos de provimentos em comissão e das Funções Gratificadas, passam a ter redação.

É considerado Feriado Municipal o dia dedicado a "Corpus Cristi."

Logradouro público denominado "RUA LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA"

Logradouro público denominado "SARGENTO RIBAMAR"

A lista de serviços anexa ao Decreto Lei nº 406 de 31 de dezembro de 1968, com a redação determinada pelo Decreto Lei nº 834 de 8 de setembro de 1969, passa a ter a redação da lista anexa.

Fica denominado Herculano Guimarães de Souza, a escola José Teixeira de Paula, na localidade de Sapeatiba

Logradouro público denominado "RUA PAULO ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS"

Passa a denominar-se Módulo de Assitência Comunitária Éneas Ferreira Pimentel, o Posto de Saúde existente na localidade de Poço Fundo, neste Município.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei complementar nº1, de 17 de dezembo de 1975 através de cessão de uso, pelo prazo de vinte anos, transfere a Casa de Palmira Assistência a Velhice do Desamparado, para a contrução de um asilo, uma área de terra com 2.270,00 m2, no loteam ... Veja mais

O orçamento do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de1988, estima a Receita CZ$ 166.195, 261 e fixa a despesa em igual importância.

Passa a ter a seguinte redação o artigo 8º da Lei Municipal nº219, de 09 de novembro de 1984.

Logradouro público denominado "RUA DALVA DE OLIVEIRA"

Logradouro Público denominada Rua Nosso Senhor dos Passos

Logradouro público denominado "RUA GUILHERMINE FERREIRA DA SILVA"

Passa a denominar-se Travessa Aldo Rangel o logradouro público trasnversal à Estrada do Porto, com início em frente a Associação Esporte Clube

Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificadas, como seguem.

Logradouro público denominado "RUA PLINIO DOS SANTOS"

Concede abono de CZ$ 700,00 ao motorista nível 12.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins...localizados nos lotes 7 e 12 da quadra 4 do Loteamento Jardim das Ácasias 11, Rua do Fogo.

Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a fazer sesão de uso pelo prazo de 10 anos, de uma área de terra da Prefeitura Munipal de São Pedro da Aldeia, para a igreja Assembleia de Deus, da Congregação da Ponto do Ambrósio.

Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificados, como seguem.

Logradouro público denominado "RUA JOÃO BOSCO DA SILVA"

Passa a denominar-se Rua do Trabalhador a Rua que se inicia em frente ao nº 1606, residência do Senhor Manoel Gago de Oliveira, da Estrada do Boqueirão, neste Municipio.

Logradouro público denominado "RUA GRACIANO TORRES DE QUINTANILHA"

Logradouro público denominado "RUA SANTOS REIS"