PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO", A RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA LOCALIDADE DE NOMINADA SÃO MATEUS, 1º DISTRITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REFORMULA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

FICAM SUPLEMENTADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RAMIRO BATISTA DE AGUIAR"

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "SATURNINO COUTINHO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ANDRÉ ORLANDO"

FICA DENOMINADA RUA IRIA SOARES, A RUA Nº 40 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "FRANCISCO ORLANDO"

FICAM SUPLEMENTADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA AO LIONS CLUBE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985

FICA VEDADO O CAMPISMO NÃO ORGANIZADO NA REGIÃO COMPREENDIDA PELAS PRAIAS E ÁREAS ADJACENTES DA LAGOA ARARUAMA

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIA E AGRÍCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

CONCEDE ABONO DE 40% AOS PROFESSORES MUNICIPAIS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALGUSTINHO DA ROCHA MACHADO"

PASSA A DENOMINAR-SE "PRAIA DUCA ZECA" A PRAIA DO PORTO DE DUCA ZECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SALINA DOS COSTAS E A AVENIDA UMBELINA DA CONCEIÇÃO

FICAM CRIADOS, NO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DIVERSOS CARGOS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL "ANTONIO BISPO"

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALFEU FERREIRA"

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER CESSÃO DE USO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS REPRESENTADAS PELOS LOTES NÚMEROS 07, 08, 09, 22, 23 E 24 DA QUADRA 11, DO LOTEAMENTO "VILA SÃO PEDRO"

A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA DE ESPORTES JOAQUIM RODRIGUES SOARES

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DOS LESSA"

ACRESCE EM 20% O PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNAREM INSUFICIENTES

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

AUTORIZA A CONCEDER CESSÃO DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRA REPRESENTADA PELOS LOTES NÚMEROS 04 E 05 DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO BEIRA MAR

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALUYSIO MARTINS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ASTÉRIO SILVA"

O COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, PASSARÁ A SE DENOMINAR "CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO"