Passa a denominar-se rua Francisco Dutra, a rua que tem lnício na rua Manoel Antonio Junior, loteamento Jardim Roma, na localidade de São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

Convoca o Procurador Juridíco Doutor JOÃO CARL0S RIBEIRO DA COSTA do Município e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA MANOEL ANTONIO JUNIOR"

Passa a denominar-serua da Paz, a rua Projetada do loteamento Jardim Romã, com início na rua Delfino Isac Nunes e termino na Travessa do Sossego, na localidade de São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

Passa a denominar-se rua da Amizade, a rua que tem início no km 113 da Rodovia Amaral Peixoto, junto ao prédio da Casa Paraná, na localidade de São Mateus, no 1º Distrito deste município.

Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, nos termos do Artigo 56 do Regimento Interno para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Logradouro Público denominado "LEILA DINIZ"

Fico denominado Ademir da Silva Mendes, a Unidade Municipal de Saúde situada no localizada do Retiro, 1º distrito de São Pedro da Aldeia.

Fica incluída no Calendário de são Pedro da Aldeia, o dia consagrado à Santo Antonio, Padroeiro de Baixo Grande.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder sessão de uso, pelo prazo de 20 anos, de uma área representada pelos lotes 1, 2, da quadra 01 do Loteamento Beira Mar II, no 1º distrito de São Pedro da Aldeia, a Igreja Assémbleia de Deus, para a construção de um Templo Evangélico, destinado a C ... Veja mais

Fica a chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a permuta da área de terra representada pelos lotes nºs 01, 02, 05, 12 e 13 da quadra 06, do loteamento Vila São Pedro, pertecentes ao patrimônio municipal, pela área de terra localizada no Bairro do Poço Fundo, mediante 2499m2, com ins ... Veja mais

Os secretários Municipais, o acessor de Planejamento e o Procurador Jurídico, passam a receber, o título de remuneração, quantia equivalente a oito salário mínimo.

Logradouro público denominado "RUA COPACABANA"

Logradouro Público denominado "ALAMEDA DAS CONCHAS"

Logradouro público denominado "RUA PALAYRA TEIXEIRA MARQUES"

Logradouro público denominado "CLARA NUNES"

Fica criado pIonta noturno de Farmcias e Drogarias no Municipio de São Pedro da Aldeia.

Logradouro público denominado "RUA RIO DE JANEIRO"

Logradouro público denomindado "RUA ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Francisca Rosa Azevedo Farias

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Contrato de Locação de equipamentos adeante declinados, com a firma ARACORP ASSESSORIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS S/C Ltda.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Aldeia, autorizado a fazer concessão de direito real de uso, de uma área de terra, representada pelo lote 03, de quadra 06, do loteamento Vila São Pedro, no 1º Distrito, para construção de um Templo Evangélico Presbiteriano.

Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura admnistrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Fica anulada parcialmente a dotação orçamentária abaixo

Proposta Orçamentária para 1986.

Fica anulada parcialmente a dotação orçamentária abaixo, especificada como segue.

O Art. 21 da Lei nº 36 de 22 setembro do 1977 alterado pelo Art. 59 da Lei 231 de 04 de dezembro de 1984.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, BAIRRO SÃO JOÃO.

Ficam os poderes Excecutivo e Legislativo, por qualquer dos seus órgãos, impendido de firmarem contratos, avenças e pactos em outras moedas, que não seja do País.

São declarados feriados Municipais os dias 16 de maio e 29 de junho.