LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CAPITÃO JORGE SOARES"
FICA CRIADO O DIA DO GRANDE ALDEENSE AUSENTE.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 220/84, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA GUMERCINDO ELIEZER DOS SANTOS"
PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA BELA VISTA" A PRAÇA PROJETADA EXISTENTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA" A RUA PROJETADA "A", DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÃO MATEUS, 1º DISTRITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO", A RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA LOCALIDADE DE NOMINADA SÃO MATEUS, 1º DISTRITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REFORMULA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
FICAM SUPLEMENTADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RAMIRO BATISTA DE AGUIAR"
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "SATURNINO COUTINHO"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ANDRÉ ORLANDO"
FICA DENOMINADA RUA IRIA SOARES, A RUA Nº 40 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "FRANCISCO ORLANDO"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA AO LIONS CLUBE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985
FICA VEDADO O CAMPISMO NÃO ORGANIZADO NA REGIÃO COMPREENDIDA PELAS PRAIAS E ÁREAS ADJACENTES DA LAGOA ARARUAMA
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIA E AGRÍCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
CONCEDE ABONO DE 40% AOS PROFESSORES MUNICIPAIS
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALGUSTINHO DA ROCHA MACHADO"
PASSA A DENOMINAR-SE "PRAIA DUCA ZECA" A PRAIA DO PORTO DE DUCA ZECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SALINA DOS COSTAS E A AVENIDA UMBELINA DA CONCEIÇÃO
FICAM CRIADOS, NO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DIVERSOS CARGOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL "ANTONIO BISPO"
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALFEU FERREIRA"
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER CESSÃO DE USO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS REPRESENTADAS PELOS LOTES NÚMEROS 07, 08, 09, 22, 23 E 24 DA QUADRA 11, DO LOTEAMENTO "VILA SÃO PEDRO"
A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA DE ESPORTES JOAQUIM RODRIGUES SOARES
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DOS LESSA"
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.