SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE REGULAMENTAR AS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA HUMANO SOARES DOS SANTOS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS"

FICA DENOMINADO "RUA MARIA BATISTA LEAL" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA LUIZA TERRA DE ANDRADE E TERMINA NO MURO DA CASA DO SR. CIÓVIS, EM CAMPO REDONDO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO "TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES LOPES" O OGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMACENO E TERMINA NA RUA DA RESIDÊNCIA DO SERNHOR ABISAEL LOPES, NO PORTO DO CARRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECOM.

DLSPE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEF SA DO CONSUMIDOR CONDECOM.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO AO NEC - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE ÀGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 378 DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE A CESSÃO DE APARELHOS DE REABILITAÇÃO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA CARMELITA HERBES CARDOSO"

CONCEDE AJUDA DE CUSTO A LIGA ALDEENSE DE DESPORTO - LAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE 45,34% NO PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA RODAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 462/90, QUE MODIFICOU O ARITOG 30, DA LEI 406/89 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA VEREADOR ELIZIO RANGEL"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CARLOS CABRAL"

ASSEGURA O GOZO DE FÉRIAS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, HERMENEGILDO STELITA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO RUA AMÉRICO MENDES" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ASSEMBLEIA DE DEUS E, TERMINA NA RUA SÃO DIMAS, NO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA COMO ÁREA "NON AE DIFICAN DI", A ILHA DAS POMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA COLIMÉRIO ANTUNES MARINHO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BELOMIR LOPES DE ALCANTARA"