LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA RITTO PEREIRA DE SOUZA"

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VICTORINO CARRIÇO, AUTOR DO HINO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIODRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE 43, 49% NO PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E AS MULTAS DE QUE TRATA O ARTIGO 275, DA LEI Nº36/77, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PASSARÃO A SER CALCULADOS COM BASE EM 50%

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AJAX FUTEBOL CLUBE, COM SEDE SOCIAL NA RUA COMANDANTE ITURIEL S/Nº, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO JOSÉ DE FREITAS LEITINHO, NA LOCALIDADE DE PONTA DO AMBRÓSIO

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"

FICA TOMBADO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, O IMÓVEL REPRESENTADO PELA CAPELA DEDICADA À SÃO PEDRO, PADROEIRO DOS PESCADORES

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM FREEZER AO HOSPITAL MISSÃO DE SÃO PEDRO

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES BRAÇAIS, NA FORMA QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA"

FICA DENOMINADO "RUA TANCREDO NEVES", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NO AÇOUGUE DO SENHOR LOURO, NA ALTURA DO NÚMERO 05, NA ESTRADA DO ALECRIM E TERMINA NO NÚMERO 135 NA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALDEMIR, NO PORTO DO CARRO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA SANTILHO LOPES DE OLIVEIRA"

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ALTIERES MELLO DOS SANTOS"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "PORTO DO CARRO", FIXA O PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS LOGRADOUROS DISCRIMINANOS, TODOS CONTANTES DO LOTEAMENTO "JARDIM SOLEDADE", SITUADO NO BAIRRO FLUMINENSE

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA DAS ESMERALDAS"

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS NORADORES E AMIGOS DE PORTO DO CARRO (AMAPC), COM SEDE PROVISÓRIA NA RUA AGENOR MEDEIROS, Nº513, E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS A ENTIDADE QUE MENCIONA

FICA PRORROGADO PARA O DIA 18/05/90, O PRAZO CONCEDIDO PARA A APLICAÇÃO DE UFERJ DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "JOAQUIM RODRIGUES SOARES"

MODIFICA A LEI Nº462/89 E A LEI Nº406/89 NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS