CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE ÀGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 378 DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE A CESSÃO DE APARELHOS DE REABILITAÇÃO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA CARMELITA HERBES CARDOSO"
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A LIGA ALDEENSE DE DESPORTO - LAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE 45,34% NO PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA RODAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 462/90, QUE MODIFICOU O ARITOG 30, DA LEI 406/89 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA VEREADOR ELIZIO RANGEL"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CARLOS CABRAL"
ASSEGURA O GOZO DE FÉRIAS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, HERMENEGILDO STELITA DA COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO RUA AMÉRICO MENDES" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ASSEMBLEIA DE DEUS E, TERMINA NA RUA SÃO DIMAS, NO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
CONSIDERA COMO ÁREA "NON AE DIFICAN DI", A ILHA DAS POMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA COLIMÉRIO ANTUNES MARINHO"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BELOMIR LOPES DE ALCANTARA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA RITTO PEREIRA DE SOUZA"
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VICTORINO CARRIÇO, AUTOR DO HINO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIODRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE 43, 49% NO PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E AS MULTAS DE QUE TRATA O ARTIGO 275, DA LEI Nº36/77, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PASSARÃO A SER CALCULADOS COM BASE EM 50%
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AJAX FUTEBOL CLUBE, COM SEDE SOCIAL NA RUA COMANDANTE ITURIEL S/Nº, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO JOSÉ DE FREITAS LEITINHO, NA LOCALIDADE DE PONTA DO AMBRÓSIO
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"
FICA TOMBADO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, O IMÓVEL REPRESENTADO PELA CAPELA DEDICADA À SÃO PEDRO, PADROEIRO DOS PESCADORES
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