AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAIS"
REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL PREVISTA NO ART. 59 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO DE 1990
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DISPÕE SONRE OS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1991
CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E AS MULTAS DE QUE TRATA O ARTIGO 275
FICA FIXADO EM 360,00 M² A ÁREA MÍNIMA DOS LOTES DE TERRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL PERTINENTE SERÁ DE 180,00 M²
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BLOCO CARNAVALESCO AZUL E BRANCO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
SUPLEMENTADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA SÃO JORGE.
INTRODUZ A ALTERAÇÃO DA LEI 516/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRACAS NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, BEM COMO FICA MANTIDO O PADRÃO DAS DOZES JÁ EXISTENTES.
FICA DENOMINADO PARQUE LUIZ ANTONIO DA SILVA, O PARQUE INFANTIL SITUADO A PRAÇA AGENOR SANTOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 36/77, À RESPEITO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 14,2% AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE REGULAMENTAR AS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA HUMANO SOARES DOS SANTOS"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS"
FICA DENOMINADO "RUA MARIA BATISTA LEAL" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA LUIZA TERRA DE ANDRADE E TERMINA NO MURO DA CASA DO SR. CIÓVIS, EM CAMPO REDONDO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADO "TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES LOPES" O OGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMACENO E TERMINA NA RUA DA RESIDÊNCIA DO SERNHOR ABISAEL LOPES, NO PORTO DO CARRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECOM.
DLSPE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEF SA DO CONSUMIDOR CONDECOM.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO NEC - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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