CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA BRAULIO SOARES PEREIRA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA DO CHIQUINHO"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA VEREADOR MANOEL RODRIGUES"
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ANTÔNIO LIMA DA FONSECA A RUA CORVELINA.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS - LAD
PREFEITURA MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
FICA INSTITUIDA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO".
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "PRAÇA MANOELA PEDROSA DE LIMA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JERCEL PAES DE CARVALHO"
FICA DENOMINADO “RUA ZILDA LESSA CARDOSO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA LESSA E TERMINA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, EM CAMPO REDONDO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIA QUITÉRIA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA"
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 8,5% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO POR PRAZO DETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA N LOTE BALNEÁRIO SÃO PEDRO A SENHORA MARLA NAZARETH DA SILVA SOUZA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE TENDA ESPÍRITA PAI JOAQUIM DE ANGELO
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA DOS PESCADORES, A PRAÇA CONSTRUÍDA NA PONTA DO AMBRÓSIO
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU
FIXA EM CR$ 5.092,00 O VALOR PARA TODOS OS CÁLCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A CASA PALMIRA DE ASSISTÊNCIA A VELHICE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 511/90
TRATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A MISSÃO DE SÃO PEDRO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES BRAÇAIS
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