AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEIURA MUNICIPAL E O COLÉGIO CENECISTA DE IGUABA GRANDE.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANTONIO JOÃO DE SOUZA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MAJOR PAULINO PINHEIRO FILHO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PAULINO MARIA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS AO JARDIM DE INFÂNCIA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART 1º FICA DESCONGELADA, A UNIDADE FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MARIA DE OLIVEIRA"

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL CONSTITUÍDO NO LOTE DE TERRAS Nº 66, DO LOTEAMENDO DENOMINADO "SOCIVIAM I" SITUADO EM IGUABA GRANDE, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE E FORO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "RUA SILVINO PEREIRA DAMACENO"

PASSA A DENOMINAR-SE "TRAVESSA ALZIRA AUGUSTA CHAVES DE SÁ" O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE TEM INÍCIO NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMACENO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA AMÉLIA DOS SANTOS EM PORTO DO CARRO.

PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DANGLARES SOARES DOS SANTOS" A PASSAGEM CONHECIDA POR CAMINHO DOS MENDES, NA AVENIDA, EM BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

FICAM AS ENTIDADES DE CUNHO RECREATIVO E ESPORTIVO SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO ISENTAS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E DE SUAS RENOVAÇÕES.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM SEDE NA RUA TENENTE ANTÔNIO BISPO, Nº149 - IGUABA GRANDE

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÉRICO RODRIGUES"

AUTORIZA O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SENHOR JOÃO BATISTA PARREIRA GRANDE.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER , EM CRUZADOS NOVOS, DÉBITOS CONTRAIDOS PELOS CONTRAÍDOS PELOS CONTRIBUINTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA DISPOSITIVOS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICPIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CLIMÉRIO ANTUNES MARINHO"

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.