DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS E SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA NATALINA LIARENO NOVAES"
INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OUTORGA DA CONCESSÃO DE USO E DA PERMISSÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE DO SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.519, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, ATUALIZA ALGUNS DE SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS ATIVIDADES SOBRE AS PRÁTICAS LEGISLATIVAS.
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO RECANTO OLGA DIVANA ZACARIAS, TODOS CONSTANTES DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER INFRA-ESTRUTURA E A EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE RESPONSABILIDADE DE CLUBES FILIADOS A LIGA ALDEENSE DE DESPORTO, EXISTENTES EM TERRENOS DA MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "ARISTIDES NUNES DE FARIAS"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "VILA TONY SOARES GOMES"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "PRAÇA JOSÉ ANTUNES"
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO NO DOS COMPLEXO FRIGORÍFICO, DESIGNA SEU INTERVENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MENTO AGROPECUÁRIO E PESQUEIRO - FUMDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
