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Lista de leis

DECRETO - 114/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

15/10/2001            
DECRETO - 113/2001

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO QUE MENCIONA.

15/10/2001            
DECRETO - 112/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

11/10/2001            
DECRETO - 111/2001

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

11/10/2001            
LEI MUNICIPAL - 1532/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA INCLUSÃO DE RUBRICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2001            
LEI MUNICIPAL - 1531/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"

10/10/2001            
LEI MUNICIPAL - 1530/2001

  • FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

10/10/2001            
LEI MUNICIPAL - 1529/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA MARIA DE SOUZA"

10/10/2001            
DECRETO - 110/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

09/10/2001            
DECRETO - 109/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

09/10/2001            
DECRETO - 108/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

09/10/2001            
LEI MUNICIPAL - 1528/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2001            
DECRETO - 107/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

05/10/2001            
DECRETO - 106/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

05/10/2001            
LEI MUNICIPAL - 1526/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "TRAVESSA OLÍMPIA"

02/10/2001            
LEI MUNICIPAL - 1525/2001

  • ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1, DA LEI Nº 1.504, DE 30 DE JULHO DE 2001.

28/09/2001            
RESOLUÇÃO - 880/2001

  • FICA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL.

27/09/2001            
DECRETO - 105/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

21/09/2001            
DECRETO - 104/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

21/09/2001            
DECRETO - 103/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

19/09/2001            
DECRETO - 102/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

18/09/2001            
DECRETO - 101/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

18/09/2001            
DECRETO - 100/2001

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

17/09/2001            
DECRETO - 099/2001

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

17/09/2001            
DECRETO - 098/2001

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

17/09/2001            
DECRETO - 097/2001

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

17/09/2001            
DECRETO - 096/2001

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

17/09/2001            
DECRETO - 095/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

17/09/2001            
LEI MUNICIPAL - 1524/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA CASIMIRO DA SILVA"

14/09/2001            
LEI MUNICIPAL - 1523/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES"

14/09/2001            

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