LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DENOMINA "RUBEM ARRUDA CÂMARA" O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

FICA CONCEDIDO AO MINISTRO FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA EDUCACIONAL ANTI-TABAGISMO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INICIAÇÃO BÁSICA DE INFORMÁTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL E A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "TRAVESSA FRANCISCO SANTOS"

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CTN - CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS", EM NOSSO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "CORACY PEREIRA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "MANUEL SOARES"

FICA DENOMINADA "OCTACÍLIO ARAÚJO DE MOTTA", A RUA PROJETADA "04", QUE TEM INÍCIO NA RUA 01 E TÉRMINO NA RUA 03 DO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO MATEUS NESTE MUNICÍPIO, "RUA EBENEZI", INICIANDO NA RUA PRINCESA ISABEL SEM SAÍDA.

FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO MATEUS NESTE MUNICÍPIO, "RUA FRANCISCO DUTRA", INICIANDO NA RUA PRINCESA ISABEL E TERMINA NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "JOSÉ PORTELA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E TAMBÉM SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL FINALIDADE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DESAFETADA DA DESTINAÇÃO DE USO ESPECIAL O BEM PÚBLICO REPRESENTADO PELA ÁREA DE TERRA DE 1.652,47 M2 ( MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS ME-TROS E QUARENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), RESERVADA À MUNICIPALIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO LOTEAMENTO "JARDIM SOLEDADE", LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.