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Lista de leis

DECRETO - 029/2002

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

06/03/2002            
DECRETO - 028/2002

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

06/03/2002            
DECRETO - 027/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

06/03/2002            
DECRETO - 026/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

06/03/2002            
DECRETO - 025/2002

  • CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À DENGUE.

06/03/2002            
DECRETO - 024/2002

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 271,05M², SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOUTOR JOÃO MARTINS, CENTRO DESTA CIDADE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER.

28/02/2002            
DECRETO - 023/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

26/02/2002            
DECRETO - 022/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

25/02/2002            
DECRETO - 021/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

25/02/2002            
DECRETO - 020/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

20/02/2002            
DECRETO - 019/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

19/02/2002            
DECRETO - 017/2002

  • DISPÕE SOBRÉ ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/02/2002            
DECRETO - 016/2002

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

05/02/2002            
DECRETO - 015/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

05/02/2002            
DECRETO - 014/2002

  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

01/02/2002            
DECRETO - 012/2002

  • DISPÕE SOBRE O SOSSEGO PÚBLICO, ESTABELECE VALO-RES DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2002            
DECRETO - 011/2002

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

31/01/2002            
DECRETO - 010/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

30/01/2002            
DECRETO - 009/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

25/01/2002            
DECRETO - 008/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

24/01/2002            
DECRETO - 006/2002

  • ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DEZEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2002            
DECRETO - 005/2002

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

15/01/2002            
DECRETO - 004/2002

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MENCIONA.

11/01/2002            
DECRETO - 003/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

11/01/2002            
DECRETO - 002/2002

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

03/01/2002            
DECRETO - 001/2002

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

02/01/2002            
DECRETO - 177/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

31/12/2001            
DECRETO - 175/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

28/12/2001            
DECRETO - 174/2001

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2001            
DECRETO - 173/2001

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2001            

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