AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PRO-GRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002 A 2005 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS ADICIONAIS QUE CARACTERIZAM TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, VISANDO A FORMAÇÃO DAS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZAB PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
TORNA NULAS AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 008, DE 05 DE JANEIRO DE 1999, QUE CRIOU A JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA RECANTO DAS FLORES.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA DOS ANDRADAS", A RUA DOS ANDRADAS SEM SAÍDA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO EUGÊNIO DE MORAES NO BAIRRO, CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE-SPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NAS INSTALAÇÕES DO DPO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAQUELA LOCALIDADE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
