DENOMINA "RUBEM ARRUDA CÂMARA" O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
FICA CONCEDIDO AO MINISTRO FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE
CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA EDUCACIONAL ANTI-TABAGISMO.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INICIAÇÃO BÁSICA DE INFORMÁTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL E A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "TRAVESSA FRANCISCO SANTOS"
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CTN - CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS", EM NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "CORACY PEREIRA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "MANUEL SOARES"
FICA DENOMINADA "OCTACÍLIO ARAÚJO DE MOTTA", A RUA PROJETADA "04", QUE TEM INÍCIO NA RUA 01 E TÉRMINO NA RUA 03 DO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO MATEUS NESTE MUNICÍPIO, "RUA EBENEZI", INICIANDO NA RUA PRINCESA ISABEL SEM SAÍDA.
FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO MATEUS NESTE MUNICÍPIO, "RUA FRANCISCO DUTRA", INICIANDO NA RUA PRINCESA ISABEL E TERMINA NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "JOSÉ PORTELA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E TAMBÉM SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL FINALIDADE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DESAFETADA DA DESTINAÇÃO DE USO ESPECIAL O BEM PÚBLICO REPRESENTADO PELA ÁREA DE TERRA DE 1.652,47 M2 ( MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS ME-TROS E QUARENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), RESERVADA À MUNICIPALIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO LOTEAMENTO "JARDIM SOLEDADE", LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO QUE MENCIONA.
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