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Lista de leis

DECRETO - 172/2001

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2001            
DECRETO - 171/2001

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2001            
DECRETO - 170/2001

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2001            
DECRETO - 169/2001

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES NÚMEROS 01, 02,03,04,05,07,08, 09 E 10, DA QUADRA "B", DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO FLUMINENSE", ZONA URBANA DO 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DE VIATURAS LEVES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/12/2001            
DECRETO - 168/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

28/12/2001            
DECRETO - 167/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

28/12/2001            
DECRETO - 166/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

28/12/2001            
DECRETO - 165/2001

  • ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2001            
DECRETO - 164/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

28/12/2001            
DECRETO - 163/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

28/12/2001            
DECRETO - 162/2001

  • SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, COM BASE NA TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

27/12/2001            
DECRETO - 161/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

27/12/2001            
DECRETO - 160/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

26/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1597/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1596/2001

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOP-MILTEC", COOPERATIVA DOS MILITARES DA RESERVA; AUXILIARES E TÉCNICOS EM SERVIÇOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1595/2001

  • "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONALIZANTES, DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL"

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1594/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA NA FORMA QUE MENCIONA.

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1593/2001

  • "CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1592/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BARÃO DE MESQUITA"

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1591/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "AYRTON SENNA"

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1590/2001

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "LUIZA PESSOA".

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1589/2001

  • PROIBE DEPÓSITO PRÉVIO INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1588/2001

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1587/2001

  • DISCIPLINA O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1586/2001

  • FICA CRIADO O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1585/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BERNARDINO COSTA"

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1584/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "FRANCISCO ROSA DA SILVEIRA"

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1583/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS DA ÁREA DE SAÚDE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1582/2001

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002

21/12/2001            
LEI MUNICIPAL - 1581/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2001            

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