ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 1.469, DE 22 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
FICA CRIADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA CONCEIÇÃO"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "DULCE JOTTA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "MARQUÊS PARANÁ"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "BELA VISTA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "GONÇALVES DIAS"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PREVISPA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1º REGIÃO ECLESIASTICA", ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "GILÇA ROSA DA COSTA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA DAS AMENDOEIRAS"
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARTICIPAREM DE CONCURSOS PÚBLICOS EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS NÃO DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"
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