AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 42, 43 E 44, DO LOTEAMENTO "BALNEÁRIO DAS CONCHAS", SITUADO EM SAPEATIBA, NESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE A UMA PRAÇA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INSERIDOS NO ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, DA LEI MUNICIPAL NO 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, ESPECIALMENTE, NA ZONA RESIDENCIAL 3 (ZR3).
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO "ATMOSFERA LIMPA", CONVIDANDO OS PROPRIETÁRIOS ALDEENSES A PLANTAREM UMA ÁRVORE EM SEUS BAIRROS, NO DIA DE SEUS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS QUE EXERCEM A ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU/2007.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 17, DA LEI 0 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE VERSA SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA A RESPONSABILIDADE PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DIRETAMENTE OS PROFISSIONAIS DO PSF, HOJE CONTRATADOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DAS CATEGORIAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E REAJUSTA OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA LEI NO 1954/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DOS RESTOS À PAGAR PRESCRITOS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS À PAGAR.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.626 DE 01 DE JULHO DE 2003, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS TIPOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1892/06, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTANDO AS QUANTIDADES DE VAGAS DAS CATEGORIAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 10, DA LEI N° 1.908, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTOU A LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1830, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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