SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
NOMEIA MEMBRO INTERINO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ONÉCIMO LEMOS DOS SANTOS", "RUA LUIZ COSTA E SILVA", "RUA MERCEDES MARIA SIQUEIRA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MARIA DA PENHA MARCULINO"
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2007, CONFORME DISCRIMINAÇÕES.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR OS ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS ATRAVÉS DAS LEIS N°S 1.775/04 E 1.893/06, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA O ART. 10, DA LEI N° 1.908/2006 QUE MODIFICOU A LEI N° 1.871/2005, REGULAMENTANDO A LEI DA MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.493, DE 19 DE JUNHO DE 2001, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CMDI.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO.
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