SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER".
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EM-PENHOS INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINAN-CEIROS DE 1994, 1996, 1997, 1998, 1999 E 2000.
TRATA DA DESAFETAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.915, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A APAAP - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AMIGOS DA PRAIA DA PITÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA VALDIR ARAÚJO LAPA
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS"
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N° 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI N° 1.704, DE 14 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA SESSÃO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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