SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DECLARA FERIADO MÚNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE IMUNOSUFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - ALDEIA DA VIDA".
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICO QUE MENCIONA, GEDEVAL SANTOS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.
FIXA PRAZO PARA PROTOCOLAR PEDIDOS DE REA-VALIAÇÃO DE LANÇAMENTO, ISENÇÃO E REMISSÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCIA HELENA DOS SANTOS.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELIA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SÉRGIO ROMERO ALVES GUIMARÃES.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", REGINA CELIA VIEIRA BORGES.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA CARMEN VANILDA BIEDERT.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZALDIVAR JOSÉ DA SILVA.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SUBOFICIAL JOÃO CAMPOS.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PADRE NELSON SIQUEIRA NEVES.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA ANGELA DEL ROSÁRIO SANTOS.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", CB. BM. CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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