DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS RESTOS MORTAIS DOS JAZIGOS E NICHOS ABANDONADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA MODIFICADA A NOMENCLATURA DADA À "CHEFIA DE SEGURANÇA DO PREFEITO", CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO, CONSTANTE DO ITEM 02.03.00, DA1..EI 1.892 DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "COODENADQRIA DE PROJETO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 700,00M2, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS AMENDOEIRAS, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE REFORMA E REURBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.
ALTERA O DECRETO N° 35 DE 12/04/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDI-TOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO HORTO-ESCOLA-ARTESANAL QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ FELIZ".
FICA DENOMINADA "RUA ESTER DE OLIVEIRA PORTO", A 1ª RUA À ESQUERDA ENTRANDO PELA RUA AGENOR MEDEIROS CARVALHÃES, NO BAIRRO DE PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO
SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "HAROLDO DA SILVA CARTAXO".
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM ANULADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR DISCRIMINADAS
DISPÕE ALTERAÇÃO NO DECRETO N 40, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - COMTRIB.
CLASSIFICA O HORTO ESCOLA ARTESANAL COMO UNIDADE ESCOLAR DE CLASSIFICAÇÃO A.
CLASSIFICA ESCOLA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO UNIDADE ESCOLAR DE CLASSIFICAÇÃO A.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 2.214,00M2, SITUADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N2 25, DE 09 DE MARÇO DE 2005, QUE REGULAMENTOU O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGÉIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
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